Resposta rápida
O RBAC 155 não define frequência de inspeção, mas atribui ao operador o dever de cumprir e fazer cumprir o regulamento no heliponto. Na prática, isso significa verificar sinalização, luzes, biruta, superfície livre de detritos, redes de proteção e documentos, além de cumprir os prazos do PLEM-H, dos simulados e da guarda de registros.
Passo a passo
Superfície e área de segurança
Confirme que a área está livre de pedras soltas e detritos que o rotor possa lançar, e que nenhum objeto móvel fica na área de segurança durante as operações (155.223(g) e (i)).
Sinalização horizontal
Verifique se H, perímetros, massa máxima e demais pinturas estão legíveis e, se houver operação noturna, se o material retrorrefletivo está eficiente (155.303 a 155.325).
Luzes
Teste luzes da FATO e da TLOF, holofotes e controle de brilho, conferindo cores e luzes apagadas (155.337, 155.349 e 155.353).
Biruta
Confira se o bocal do cone permanece aberto, se a cesta não acumula água, se as cores seguem visíveis e se a iluminação funciona (155.301).
Grades e redes
Inspecione fixação na borda da FATO, extremidades presas a estruturas rígidas e se a rede não se projeta acima da FATO (155.225).
Entorno e documentos
Observe novos objetos no entorno e confira registros, treinamentos, PLEM-H e relatórios de simulados dentro dos prazos (155.55 e 155.603).
Deveres do operador que exigem verificação contínua
O RBAC 155 define o operador de heliponto como quem administra, explora, mantém e presta serviços no heliponto (155.3). Pelo 155.51(a), ele deve cumprir e fazer cumprir o regulamento, prover recursos humanos, financeiros e tecnológicos para isso, treinar o pessoal e manter a área operacional livre de pessoas, equipamentos e veículos não autorizados ou perigosos.
A análise de risco e as medidas mitigadoras devem ficar em documento específico nas imediações do heliponto (155.51(a)(6)(i)). O operador também deve informar à ANAC, em até 5 dias, descumprimentos de medidas operacionais por operadores aéreos (155.51(a)(9)(i)).
Itens da área de pouso e do entorno
- Área de segurança sólida tratada e livre de pedras soltas e detritos que o refluxo do rotor possa lançar (155.223(i)(2)).
- Nenhum objeto fixo na área de segurança, salvo frangíveis necessários, e nenhum objeto móvel durante operações (155.223(f) e (g)).
- Superfície da FATO resistente ao refluxo do rotor e sem irregularidades (155.217(d)).
- Grades e redes com largura de 1,5 m, resistência de 125 kgf/m², sem se projetar acima da FATO e com extremidades presas a estruturas rígidas (155.225).
- Equipamentos de manutenção e de serviço visíveis, com pintura ou fita refletiva, como recomenda a FAA (AC 150/5390-2D, 7.2.3).
- Controle para que casas de máquinas, torres de resfriamento, exaustores e outros elementos não se tornem obstáculos depois que o heliponto entra em operação (FAA, 2.7.7.5.1).
Luzes e biruta
- Luzes da FATO brancas e fixas, luzes de perímetro da TLOF verdes e embutidas (155.349(c) e 155.353(m)).
- Holofotes sem ofuscar pilotos e pessoal de terra (155.353(l)).
- Controle de brilho funcionando para neblina, crepúsculo e alvorecer (155.337(c)).
- Biruta com bocal aberto mesmo com vento calmo e cesta sem acúmulo de água (155.301(f)).
- Cores da biruta visíveis de 300 m de altura (155.301(e)(1)).
- Mastro sem danos ou deformações permanentes (155.301(g)(1)) e biruta iluminada em heliponto com operação noturna (155.301(h)).
Interdição durante obras e manutenção
Quando a FATO for interditada, a área deve ser sinalizada imediatamente com um quadrado vermelho de 3 m de lado e duas diagonais amarelas de 0,40 m de largura, no centro geométrico da FATO, cobrindo o H (155.335(a)(1)). Pista de táxi interditada recebe sinalização amarela de interdição em cada extremidade do trecho (155.335(b)).
Registros e prazos
| Obrigação | Prazo ou regra | Seção |
|---|---|---|
| Guardar documentação do heliponto, pessoal, contratos e documentos aprovados pela ANAC | Mínimo de 5 anos, nas imediações, rastreáveis | 155.55(a) e (b) |
| Treinamentos do pessoal da área operacional | Com atualização técnica ou validade definida | 155.53(a)(2) |
| Atualizar o PLEM-H | A cada 3 anos ou antes | 155.603(e) |
| Exercício simulado | A cada 3 anos | 155.603(f) |
| Reunião com auxílios externos | No mínimo uma vez por ano | 155.605(d)(2) |
| Notificar a ANAC sobre descumprimento por operador aéreo | Até 5 dias | 155.51(a)(9)(i) |
Perguntas frequentes
Com que frequência o heliponto deve ser inspecionado?
O RBAC 155 não fixa frequência de inspeção. Ele exige que o operador cumpra e faça cumprir o regulamento e mantenha recursos para isso (155.51(a)). Os prazos definidos são de documentos e emergência: guarda de documentos por 5 anos, PLEM-H e simulados a cada 3 anos e reunião anual com auxílios externos. A rotina de inspeção fica a critério do operador.
Como sinalizar o heliponto interditado para manutenção?
A FATO interditada deve receber imediatamente um quadrado vermelho de 3 m de lado com duas diagonais amarelas de 0,40 m de largura, no centro geométrico da FATO, cobrindo a letra H (155.335(a)(1)). Para pista de táxi de helicóptero interditada, usa-se sinalização amarela em cada extremidade do trecho (155.335(b)).
Por quanto tempo guardar os documentos do heliponto?
Pelo período mínimo de 5 anos, nas imediações do heliponto, para consulta do pessoal do operador e da ANAC. Isso vale para constituição legal, recursos humanos e treinamentos, contratos com terceiros e documentos aprovados pela ANAC (155.55(a)). Os documentos devem ser rastreáveis, permitindo fácil identificação e consulta (155.55(b)).
Fontes
Conferidas em 14 de novembro de 2026. As normas mudam: confirme a versão vigente antes de projetar.
Este guia tem caráter informativo e não substitui a análise dos órgãos competentes nem o projeto técnico de cada heliponto.