Resposta rápida
Pelo RBAC 155, heliponto destinado ao uso noturno precisa de iluminação da FATO, com luzes brancas fixas, e da TLOF, com luzes de perímetro verdes e embutidas no caso do heliponto elevado. A biruta deve ser iluminada. O farol de flashes brancos só é exigido em situações específicas, e as luzes de obstáculos seguem a ICA 11-408 do DECEA.
Quando a iluminação é exigida
A Subparte E do RBAC 155 liga os sistemas de iluminação ao uso noturno. A FATO e a TLOF de heliponto destinado ao uso noturno devem ter sistema de iluminação (155.349(a) e 155.353(a)), e o heliponto com operações noturnas previstas precisa de pelo menos uma biruta iluminada (155.301(h)).
O 155.337 traz regras que valem para todas as luzes: as luzes não embutidas na área de segurança devem ser frangíveis e ter no máximo 25 cm de altura, as luzes embutidas devem resistir aos esforços dos helicópteros, e o sistema deve ter controle de brilho para uso em neblina, crepúsculo ou alvorecer.
A sinalização horizontal também muda com a operação noturna: identificação, massa máxima, dimensões e perímetro da FATO, ponto de visada, perímetro da TLOF e ponto de toque devem ser feitos com materiais retrorrefletivos (155.303(f), 155.307(g), 155.311(g), 155.313(d), 155.319(e), 155.321(c) e 155.323(f)).
Luzes da FATO (155.349)
- FATO quadrada ou retangular: cada lateral com número ímpar de luzes, no mínimo 5, com uma luz em cada canto e espaçamento máximo de 5 m.
- FATO circular ou de outro formato: no mínimo 10 luzes distribuídas uniformemente no perímetro, com espaçamento máximo de 5 m.
- Cor e regime: luzes onidirecionais, fixas, na cor branca.
- Altura: no máximo 25 cm acima da superfície, ou embutidas quando o operador ou a ANAC as considerar perigo às operações.
Luzes e holofotes da TLOF (155.353)
No heliponto elevado, o sistema da TLOF deve ter luzes de perímetro e, além delas, ASPSL ou painéis luminescentes (PL) para o ponto de toque e/ou holofotes. No heliponto ao nível do solo, basta um ou mais destes elementos: luzes de perímetro, holofotes ou ASPSL/PL, este último quando os dois primeiros não forem viáveis.
- Posição: ao longo da borda da TLOF ou a menos de 1,5 m dela.
- Espaçamento máximo: 3 m no heliponto elevado e 5 m no heliponto ao nível do solo, com número ímpar de luzes por lateral (mínimo 5) e uma luz em cada vértice.
- TLOF circular com luzes ao longo do perímetro: mínimo de 14 luzes.
- Luzes de perímetro embutidas, fixas, onidirecionais e verdes; no heliponto elevado, não podem ser vistas por pilotos abaixo da elevação da TLOF.
- Holofotes: não podem ofuscar pilotos nem pessoal de terra, ficam limitados a 25 cm de altura dentro da área de segurança e devem garantir média de pelo menos 10 lux, com uniformidade não superior a 8:1.
- Ponto de toque iluminado: círculo segmentado de ASPSL amarelos cobrindo no mínimo 50% da circunferência.
- Painéis luminescentes: largura mínima de 6 cm e saliência máxima de 2,5 cm acima da superfície.
- Identificação do heliponto iluminada (opcional): luz omnidirecional verde.
Biruta iluminada, farol e luzes opcionais
Biruta: todo heliponto com operações noturnas previstas deve ter ao menos uma biruta iluminada (155.301(h)).
Farol de heliponto: é instalado por iniciativa do operador ou por determinação da ANAC quando há necessidade de orientação visual de longo alcance não fornecida por outros meios, ou quando o heliponto é difícil de identificar por causa das luzes do entorno (155.339(a)). Emite flashes brancos repetidos, em todos os ângulos de azimute, preferencialmente de posição elevada que não ofusque o piloto.
Luzes de ponto de visada são opcionais: o operador poderá instalá-las em heliponto de uso noturno com sinalização de ponto de visada, com no mínimo 6 luzes brancas unidirecionais e embutidas (155.351). O sistema de luzes de aproximação também é facultativo (155.341(a)).
Luzes de obstáculos no entorno
A iluminação de obstáculos não está no RBAC 155. Ela segue o Capítulo 9 da ICA 11-408 do DECEA, que manda instalar as luzes o mais próximo possível do topo do objeto e define tipos de baixa, média e alta intensidade. Para objetos com menos de 45 m de altura, objetos estreitos usam, em regra, luzes de baixa intensidade tipo A ou B (9.2.8).
A responsabilidade pela sinalização e iluminação do objeto é do proprietário ou responsável legal (9.1.4).
| Tipo de luz de obstáculo | Cor | Regime |
|---|---|---|
| Baixa intensidade tipos A e B | Vermelha | Fixa |
| Média intensidade tipo A | Branca | Flashes |
| Média intensidade tipo B | Vermelha | Flashes |
| Média intensidade tipo C | Vermelha | Fixa |
| Alta intensidade tipos A e B | Branca | Flashes |
Resumo de cores das luzes do heliponto
| Elemento | Cor | Seção |
|---|---|---|
| Perímetro da FATO | Branca fixa | 155.349(c) |
| Perímetro da TLOF | Verde fixa, embutida | 155.353(m) |
| ASPSL do ponto de toque | Amarela | 155.353(w) |
| Identificação do heliponto iluminada | Verde | 155.353(x) |
| Ponto de visada | Branca unidirecional | 155.351(c) |
| Farol de heliponto | Flashes brancos | 155.339(c) |
| Sistema de luzes de aproximação | Branca | 155.341(e) e (f) |
Perguntas frequentes
Heliponto que opera só de dia precisa de luzes?
O RBAC 155 vincula a iluminação da FATO e da TLOF ao heliponto destinado ao uso noturno (155.349(a) e 155.353(a)) e exige biruta iluminada quando há operações noturnas previstas (155.301(h)). Para operação apenas diurna, esses sistemas não são exigidos, mas a biruta, a sinalização horizontal e a área de segurança continuam exigidas pelo RBAC 155.
Qual a cor das luzes de perímetro da FATO e da TLOF?
As luzes da FATO são onidirecionais, fixas e brancas (155.349(c)). As luzes de perímetro da TLOF são embutidas, fixas, onidirecionais e verdes (155.353(m)). No heliponto elevado, o espaçamento máximo das luzes da TLOF é de 3 m, e no heliponto ao nível do solo é de 5 m (155.353(g)).
Quando o farol de heliponto é obrigatório?
O farol é instalado por iniciativa do operador ou por determinação da ANAC em duas situações: quando há necessidade de orientação visual de longo alcance que outros meios visuais não fornecem, ou quando o heliponto é difícil de identificar por causa das luzes do entorno (155.339(a)). Ele emite flashes brancos repetidos em todos os ângulos de azimute.
Fontes
Conferidas em 14 de novembro de 2026. As normas mudam: confirme a versão vigente antes de projetar.
- ANAC, RBAC 155 Emenda 01 (Helipontos)
- DECEA — ICA 11-408, Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo
Este guia tem caráter informativo e não substitui a análise dos órgãos competentes nem o projeto técnico de cada heliponto.