COMAR/DECEA

Para o processo de implantação e a operação tanto de heliponto, quanto heliporto ou aeródromo, de forma mais genérica, os interessados devem respeitar a legislação específica, e seguir de forma rigorosa todas as etapas do processo. Estudos preliminares devem ser realizados para definir sua viabilidade. Estes estudos demandam um levantamento, bem como sondagens e ensaios de solo. Após o estudo ser aprovado como viável para a implantação do aeródromo, o próximo passo é a elaboração do projeto aeroportuário, o mesmo deve ser submetido à análise e autorização do Comando da Aeronáutica (COMAR, antigo COMAER) para  autorização de sua construção.

Posteriormente a construção de heliponto, ou aeródromo, o objeto é submetido a uma inspeção, visando a abertura ao tráfego aéreo através de homologação, se o heliponto for público, ou registro para helipontos privados. As normas técnicas são definidas pelo Ministério da Aeronáutica, já a regulamentação e fiscalização ficam sob a responsabilidade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e ICA (Instituto de Cartografia Aeronáutica), que cuidam da aprovação do projeto e da abertura do tráfego aéreo. Mas, para que a solicitação deste espaço aéreo seja favorável, é necessário que haja conformidade com as leis municipais, através de um Alvará de Uso, junto à prefeitura, além de Licenciamento Ambiental.

A BR Helipontos realiza todos os serviços para a construção, implantação e operação de heliponto: estudo de viabilidade; elaboração de projeto aeroportuário; processo de homologação e registro junto a ANAC, gabarito de altura, enfim, todos os serviços de COMAR.  Para os interessados na contratação do serviço de consultoria da BR Helipontos, estes poderão contar com a elaboração do projeto de heliponto e toda a orientação e acompanhamento para a construção do empreendimento.

COMAR (Antigo COMAER)

 

Serviços oferecidos pela BR Helipontos

  • Estudo de Viabilidade (estudo do terreno e dos entornos da construção);
  • Projeto Aeroportuário;
  • Gabarito de altura (COMAR, antigo COMAER);
  • Aprovação e Regularização;
  • Mudança de Característica;
  • Consultoria Aeroportuária;
  • Construção e reforma de helipontos, heliportos e aeródromos em geral;
  • Balizamento noturno;
  • Instalação da parte elétrica;
  • Sinalização horizontal;
  • Instalação da grade de proteção;
  • Suporte técnico para heliponto.

 

Palavras-chave:  projeto aeroportuário, COMAR (antigo COMAER),  construção de heliponto.

Fonte: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aerodromos/cadastro-de-aerodromos/informacoes-adicionais/parecer-do-comando-da-aeronautica